Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 445, DE 9 AGOSTO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 16.807/2012, resolve :

Declarar vago, a partir de 6 de agosto de 2012, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALEXANDRE CRUVINEL LOPES, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 14.8.2012, p. 51.