PORTARIA Nº 474, DE 31 AGOSTO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

A rt 1º Designar ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 271/2013)

Art. 2º Revoga a Portaria nº 260 , de 12.5.2010 , publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.