Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 509, DE 19 SETEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;

II) SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Art. 2º Designar:

I) ISABELA NOLETO FRANKLIN DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz;

II) LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 183, Seção 2, de 20.9.2012, p. 55.