Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 524, DE 28 SETEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve

Art. 1 Dispensar LUCILENE CUSTÓDIO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar CÍCERO GEORGE QUEIROZ DE HOLANDA VALENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração. 

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 1º.10.2012, p. 87.