Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 529, DE 2 OUTUBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar SAMANTHA DE FARIA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 4.10.2012, p. 64.