Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 543, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.

(Revogada pela PORTARIA Nº 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria TSE nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade, 

RESOLVE:

Art 1º Designar os servidores Marcélio Pereira Martins, matrícula nº 30900343, e Adilson José Raposo, matrícula nº 30901197, como Representantes da Direção para o Escopo 2 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando o primeiro como Presidente do respectivo Conselho da Qualidade e o segundo como eventual substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 314, de 29 de junho de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 198, de 11.10.2012, p. 2.