Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 556, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, RESOLVE

revogar as Portarias nº 61, de 16 de fevereiro de 2012, e nº 92, de 13 de março de 2012. 

Alcides Diniz da Silva

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 207, de 25.10.2012, p. 2.