Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 567, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Exonerar JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência. 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 213, Seção 2, de 5.11.2012, p. 63.