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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 578, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve

Art 1º Exonerar: 

I) EILZON TEOTÔNIO ALMEIDA, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro;

II) LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro. 

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 13.11.2012, p. 47.