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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2012.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art 1º Designar CRISTIANE SANTANA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 545/2012)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria 102, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 10.1.2012, p.32.