Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 602, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Art. 2º Designar DANIEL VASCONCELOS BORGES NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves. 

ALCIDES DINIZ DA SILVA 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 231, Seção 2, de 30.11.2012, p. 94.