Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve :

Art. 1º Designar KAMILA MARQUES RODRIGUES para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 319/2013)

Art. 2º Designar YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.12.2012 a 14.1.2013.

Art 3º Revogar a Portaria nº 316 TSE , de 30 de maio de 2012 , publicada no Diário Oficial da União do dia 1º.6.2012.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 7.12.2012, p. 69.