Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 647, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve 

Exonerar, a pedido, ALCIDES DINIZ DA SILVA do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 14.12.2012, p. 43.