Portaria 2013

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 724, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 723, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, no período de 30.12.2013 a 1º.1.2014.

PORTARIA Nº 722, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 721, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Video e Telefonia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 720, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para o exercício do cargo em Comissão de Assessor III, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 719, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Impressão e Distribuição, no período de 30.12.2013 a 6.1.2014. Designa servidor para substituir do Chefe de Seção da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 718, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 717, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 23.12.2013 a 6.1.2014.

PORTARIA Nº 716, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, no período de 8.1 e 6.2.2014 e o Chefe da Seção de Banco de Dados, no período de 27 a 31.12.2013.

PORTARIA Nº 715, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 7 a 16.1.2014 e de 17 a 21.1.2014.

PORTARIA Nº 714, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício da função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 713, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 322/2013.

PORTARIA Nº 712, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para acompanhamento e fiscalização na execução do Protocolo de Cooperação firmado entre TSE e o TRE/RJ, para estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Revoga a Portaria nº 501, de 7 de julho de 2009.

PORTARIA Nº 711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Prorroga cessão da servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidor para o exercício da função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 709, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para o exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

PORTARIA Nº 708, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia servidores para o exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

PORTARIA Nº 707, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa servidores do exercício de cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

PORTARIA Nº 706, DE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Exonera servidores dos cargos em comissões nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

PORTARIA Nº 705, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera, na forma do Anexo, o grupo instituído pela Portaria nº 141/2013.

PORTARIA Nº 704, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera composição da Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de suporte às eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria nº 564/2013.

PORTARIA Nº 703, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, no período de 7 a 17.1.2014. Revogar o artigo 1º da Portaria nº 653/2011.

PORTARIA Nº 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor do DPF/MJ para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, designada pela Portaria nº 633/2013.

PORTARIA Nº 701, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Secretária-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares..

PORTARIA Nº 700, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, no período de 7 a 21.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, no período de 20 a 27.12.2013. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, no período de 7 a 16.1.2014.

PORTARIA Nº 698, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Calendário de eleições suplementares a serem realizadas em 2014.

PORTARIA Nº 697, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 696, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para realização de inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado e levantamento do acervo de materiais permanentes.

PORTARIA Nº 694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 274/2012.

PORTARIA Nº 691, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, no período de 20 a 27.12.2013. Revoga o art. 1º da Portaria nº 643/2013.

PORTARIA Nº 690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargos em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, nos períodos de 13 a 21.1.2014 e de 22 a 28.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 7 a 9.1.2014.

PORTARIA Nº 688, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, no período de 30.12.2013 a 17.1.2014.

PORTARIA Nº 687, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 686, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA Nº 685, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidoras para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, nos períodos de 20.12.2013 a 16.1.2014 e de 17 a 31.1.2014.

PORTARIA Nº 684, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidoras para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 20 a 27.12.2013 e nos dias 30 e 31.12.2013 e 2, 3 e 6.1.2014.

PORTARIA Nº 683, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para inspeção de pregão eletrônico.

PORTARIA Nº 682, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas nos dias 23 e 24.12.2013.

PORTARIA Nº 681, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Comunica o horário do expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 680, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Comunica a suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 679, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 676, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 675, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 673, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, nos dias 2 e 3.1.2014.

PORTARIA Nº 672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidores para assessorarem a pregoeira e a Equipe de Apoio, no que concerne à análise da qualificação econômico-financeira dos licitantes no certame que especifica.

PORTARIA Nº 671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 30.12.2013 a 6.1.2014.

PORTARIA Nº 669, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

PORTARIA Nº 668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 667, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 23 a 27.12.2013.

PORTARIA Nº 666, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições de 2014. Revoga a Portaria nº 502/2013.

PORTARIA Nº 665, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução para governança organizacional e serviços de implantação, manutenção e atualização de versões, suporte técnico, integrações e transferência de conhecimento, personalizações e atendimento técnico presencial.

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA Nº 663, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia.

PORTARIA Nº 662, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 661, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 660, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

PORTARIA Nº 659, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa Ministros Substitutos, do Superior Tribunal de Justiça, e Ministro da classe dos juristas, para a função de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, no período de 20 a 27.12.2013.

PORTARIA Nº 657, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o apoio necessário da atuação dos Ministros Substitutos, na ausência dos Titulares, na análise de medidas urgentes.

PORTARIA N° 656, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 16 a 19.12.2013.

PORTARIA N° 655, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 10 a 19.12.2013.

PORTARIA N° 654, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 653, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, no período de 7 a 26.1.2014.

PORTARIA N° 652, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, no período de 9 a 11.12.2013.

PORTARIA N° 650, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 7.1.2014 a 15.2.2014.

PORTARIA N° 649, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 10 a 19.12.2013. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, no período de 9 a 11.12.2013.

PORTARIA N° 647, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Exonera servidor do cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor II, da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 646, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 645, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

PORTARIA N° 644, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Revoga a Portaria nº 108/2009, que trata de delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria.

PORTARIA N° 643, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, no período de 17 a 19.12.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, no período 7 a 16.1.2014.

PORTARIA N° 642, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 641, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 640, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013.

Cede servidor para o exercício de cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA N° 638, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, no período de 5 a 18.12.2013.

PORTARIA Nº 635, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

Institui o Grupo de Trabalho "GT - CAND

PORTARIA N° 633, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Institui e designa servidores para compor Comissão de Assessoramento Técnico - CAT - para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Processo Administrativo nº 6.794/2013.

PORTARIA N° 632, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 631, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Declara estabilidade de servidoras, com base nos resultados finais das avaliações de desempenho.

PORTARIA Nº 630, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 628, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA Nº 627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA N° 625, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal. Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 624, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

Prorroga cessão da servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA N° 623, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA Nº 621, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA N° 619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 20 a 27.12.2013. Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 7 a 26.1.2014.

PORTARIA N° 618, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 9 a 19.12.2013. Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca, no período de 9 a 19.12.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Execução Financeira, no dia 5.12.2013.

PORTARIA Nº 615, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade Analítica.

PORTARIA Nº 614, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Voto Informatizado, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º Portaria nº 548/2013.

PORTARIA Nº 612 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

PORTARIA N° 610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Revoga a Portaria nº 410/2011, por meio da qual foi criada a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção deste Tribunal.

PORTARIA N° 609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

PORTARIA N° 608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, no período de 2 a 6.12.2013.

PORTARIA N° 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera a composição da Comissão Revisora das instruções que regulamentarão as Eleições 2014.

PORTARIA Nº 605, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da SCI.

PORTARIA Nº 604, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidores para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, o Coordenador de Pessoal e a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento e o Coordenador de Biblioteca nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 597, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 596, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 43/2013.

PORTARIA Nº 590, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Define que os processos a serem julgados nas sessões jurisdicionais e administrativas deverão ser encaminhados pelos gabinetes dos Ministros Relatores à unidade competente até três dias úteis antes da sessão de julgamento. Revoga a Portaria nº 231/2010.

PORTARIA N° 589, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de a função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

PORTARIA Nº 588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 586, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 585, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para o exercício de cargo em comissão do Gabinete de Ministro.

PORTARIA N° 583, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 582, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 581, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 360/2010.

PORTARIA Nº 580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede promoção funcional aos servidores.

PORTARIA Nº 579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 501/2011.

PORTARIA N° 578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Fica aberto crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 577, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 576, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos.

PORTARIA N° 573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA N° 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Secretária de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 398/2013.

PORTARIA Nº 569, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 568, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 567, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA N° 565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Constitui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de suporte às Eleições, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 563, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa servidora, a partir de 18 de novembro de 2013, do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 234/2009.

PORTARIA N° 561, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA N° 560, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de notebooks para atender necessidades oriundas dos projetos de identificação biométrica e comunicação móvel via satélite, além das demandas das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de impressoras e respectivos estabilizadores para atendimento ao eleitor, seja pelo recadastramento biométrico ou ordinário.

PORTARIA N° 558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de solução para governança organizacional e serviços de implantação, manutenção e atualização de versões, suporte técnico, integrações e transferência de conhecimento, personalizações e atendimento técnico presencial.

PORTARIA N° 557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia candidato, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Torna sem efeito nomeação de candidato, aprovado para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 555, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o expediente no Tribunal no dia 19 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Cede servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

PORTARIA N° 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 97/2013.

PORTARIA Nº 551, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA N° 550, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

PORTARIA Nº 549, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 548, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 510/2013.

PORTARIA N° 547, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Inclui servidor na Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 502/2013. Revoga a Portaria nº 518/2013.

PORTARIA N° 546, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Institui a Equipe de Planejamento referente à aquisição de memórias não volátil do tipo CompactFlash (FlashCard) para as urnas eletrônicas, visando as Eleições 2014.

PORTARIA Nº 545, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 544, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 349/2013.

PORTARIA N° 543, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, servidora do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 541, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, nos dias 11 e 12.11.2013.

PORTARIA N° 538, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa, no período de 4 a 13 de novembro de 2013, o servidor Carlos Leonardo Symões Santos, representante da Corregedoria-Geral Eleitoral na Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

PORTARIA Nº 537, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa, a partir de 19 de outubro de 2013, servidora do exercício de função comissionada, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

PORTARIA N° 535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho, incumbido de realizar estudos e elaborar propostas para preparar, preventivamente e de forma proativa, a Justiça Eleitoral para atender demandas extraordinárias por consultas populares.

PORTARIA N° 534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 443/2013.

PORTARIA N° 533, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Declara vago, a partir de 25 de outubro de 2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 532, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

PORTARIA Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Atualiza as movimentações funcionais dos servidores.

PORTARIA Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Torna sem efeito as nomeações de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 529, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho, incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas.

PORTARIA N° 527, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de atualização de solução antispam para bloqueio para bloqueio de e-mails indesejados remetidos ao TSE.

PORTARIA N° 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui a Equipe de Planejamento referente à aquisição de equipamentos necessários à substituição dos sistema de videoconferência da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede progressão/promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 522, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, no período de 4.11.2013 a 5.12.2013.

PORTARIA N° 520, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 519, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 518, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Inclui servidor na Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 502/2013.

PORTARIA Nº 517, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, no período de 21 a 25.10.2013.

PORTARIA N° 516, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar o 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 22/2010, firmado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

PORTARIA N° 515, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), referente à contratação dos serviços de informática na área de sustentação de Sistemas de Informação, a fim de atender às demandas da Justiça Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais).

PORTARIA Nº 514, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 20.10 a 3.11.2013.

PORTARIA N° 513, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui que os servidores em desenvolvimento na carreira devem ser reposicionados para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro 2012.

PORTARIA Nº 512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 107/2007.

PORTARIA N° 509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Comissão de Fiscalização, com o intuito de emitir o Termo de Recebimento Provisório do Contrato-TSE nº 127/2010, firmado com a empresa Frioterm da Amazônia, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Supervisão e Controle Predial (SSC), com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços para apoiar o Tribunal Superior Eleitoral no processo de distribuição de informações de cunho público associadas às Eleições 2014.

PORTARIA N° 507, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços especializados em manutenção e suporte técnico do software de gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio.

PORTARIA N° 505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir no período de 14 a 23 de outubro corrente, membro da Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 451/2013.

PORTARIA N° 504, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de mídias para armazenamento de dados para as urnas eletrônicas modelos 2004, 2006, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2013, visando as Eleições 2014.

PORTARIA N° 503, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à aquisição de leitores de código de barras, pentes/módulo de memórias para notebooks e microcomputadores, discos rígidos, projetores de vídeo multimídia e gravadoras/leitoras Blu-Ray.

PORTARIA Nº 502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições 2014.

PORTARIA Nº 501, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 499, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

Inclui servidora na Equipe de Planejamento instituída pela Portaria nº 451/2013, em substituição a servidor.

PORTARIA Nº 498, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 21.10.2013 a 2.11.2013.

PORTARIA N° 497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar minuta de portaria destinada ao aperfeiçoamento dos procedimentos operacional e procedimental relacionados ao recolhimento e à emissão de Guia de Recolhimento da União, pelo Sistema ELO, nos casos tratados nos Procedimentos Administrativos nº 18.044/2009 e nº 18.647/2007. Revoga a Portaria nº 483/2013.

PORTARIA N° 495, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de armazenamento de dados digitais do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 489/2013.

PORTARIA Nº 494, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação destinada aos colaboradores convocados para as eleições. Revoga as Portarias nº 243/2011 e 408/2012.

PORTARIA Nº 491, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria-TSE n° 79/2013,

PORTARIA Nº 490, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propor orientações para fomentar a implantação da governança de TIC nos tribunais eleitorais.

PORTARIA N° 489, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de armazenamento de dados digitais do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de Termo de Referência para contratação de serviços de suporte à infraestrutura e ao desenvolvimento de sistemas na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 444/2012.

PORTARIA N° 487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar propostas para integrar o Planejamento Estratégico e seus projetos com o orçamento do TSE.

PORTARIA N° 486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Institui Equipe de Planejamento referente à contração de serviços de manutenção corretiva das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 485, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 484, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 9 a 18.10.2013.

PORTARIA N° 483, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar minuta de portaria destinada ao aperfeiçoamento dos procedimentos operacional e procedimental relacionados ao recolhimento e à emissão de Guia de Recolhimento da União, pelo Sistema ELO, nos casos tratados nos Procedimentos Administrativos nº 18.044/2009 e nº 18.647/2007.

PORTARIA N° 482, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 480, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 14/2010.

PORTARIA N° 479, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 478, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispõe sobre as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

PORTARIA N° 477, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 476, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 475, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidoras.

PORTARIA N° 474, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013.

Declara estabilidade a servidoras.

PORTARIA N° 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão.

PORTARIA N° 472, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar o 6º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Direito TSE nº 8/2007, firmado com a Assembléia Legislativa do Amazonas, que tem por objeto prorrogar a vigência do ajuste de 18.10.2013 até 18.10.2014.

PORTARIA N° 471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.

Ratifica o ato que prorrogou, até 6.9.2014, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação TSE nº 7/2010, firmado com o Banco do Brasil S/A.

PORTARIA N° 470, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Remove servidora do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA N° 469, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 468, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Inclui servidor no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 165/2011.

PORTARIA N° 465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 463, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Exclui servidora da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria TSE nº 394/2013. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão.

PORTARIA N° 460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 459, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013.

PORTARIA N° 457, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidores para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais. Revoga a Portaria nº 119/2009.

PORTARIA N° 458, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

PORTARIA N° 456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nos dias 25 e 26.9.2013.

PORTARIA N° 455, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Prorroga o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria TSE nº 187/2013, para concluir os seus trabalhos.

PORTARIA N° 454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com lotação na Zona Eleitoral de Chapadinha, conforme resultado final - Edital nº 2, de 10.12.2012, do Concurso Nacional de Remoção.

PORTARIA N° 452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Institui, no âmbito do TSE, Equipe de Planejamento para aquisição de equipamentos de hardware para gravação e geração de mídias de CompactFlash para a realização das Eleições 2014.

PORTARIA N° 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Institui, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para aquisição/contratação de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas.

PORTARIA N° 449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral, denominada Método de Desenvolvimento com Práticas Ágeis (MAgil) - versão 1.0.

PORTARIA N° 448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar servidora para substituir o chefe da Seção de Análise de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 531/2012.

PORTARIA N° 447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

Institui, no âmbito do TSE, Equipe de Planejamento para aquisição de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança para as Eleições 2014.

PORTARIA N° 446, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Torna obrigatório, aos líderes de projetos do Tribunal Superior Eleitoral, as atualização dos cronogramas dos projetos na ferramenta Microsoft Project.

PORTARIA N° 445, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, no período de 17.9.2013 a 1º.10.2013.

PORTARIA N° 444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Remove servidor quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA N° 443, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art 1º da Portaria nº 107/2011.

PORTARIA N° 442, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional aos servidores.

PORTARIA N° 441, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos, instituído pela Portaria nº 169/2011. Revoga a Portaria nº 145/2013.

PORTARIA N° 440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Prorroga para o dia 17 de outubro de 2013, o prazo para conclusão dos estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 338/2013.

PORTARIA Nº 438, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 337/2013.

PORTARIA Nº 437, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 117/2013.

PORTARIA N° 436, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA N° 433, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA N° 432, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Revisa pensão civil.

PORTARIA N° 431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições I, no período de 13 a 20.9.2013.

PORTARIA N° 430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 429, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

Inclui servidora na Comissão de Trabalho instituída pela Portaria TSE nº 394/2013.

PORTARIA N° 427, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria TSE nº 376/2013.

PORTARIA N° 426, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 16 a 20.9.2013.

PORTARIA N° 425, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

PORTARIA N° 424, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 16/2012.

PORTARIA N° 423, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 422, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.

Inclui servidor no Grupo de Apoio Técnico relativo à implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 402/2012.

PORTARIA N° 420, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 13 a 21.9.2013.

PORTARIA N° 419, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.

Declara vago, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 418, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 417, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidata constante da Portaria nº 343/2013.

PORTARIA N° 416, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 43/2013.

PORTARIA N° 415, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PORTARIA N° 414, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 413, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 412, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 411, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

PORTARIA N° 410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 409, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA N° 408, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 11.9.2013.

PORTARIA N° 407, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA N° 406, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços na Defensoria Pública da União.

PORTARIA N° 405, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA N° 404, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, no período de 3.9 a 2.10.2013.

PORTARIA Nº 403, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 552/2012.

PORTARIA N° 402, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

Delega competência ao Secretário de Administração para, até o limite de despesa fixado em lei para licitação na modalidade de convite, assinar contratos, acordos e convênios, e seus respectivos aditamentos, cujo objeto tenha sido resultado de processo de licitação ou de procedimento administrativo em que restou demonstrada e reconhecida situação de dispensa ou de inexigibilidade de licitação.

PORTARIA N° 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

Prorroga por 15 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria TSE nº 376/2013, contados do dia 29 de agosto de 2013, a pedido da Corregedora-Geral Eleitoral

PORTARIA N° 400, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 399, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 217/2013.

PORTARIA N° 398, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e da da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 396, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA N° 395, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 394, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Constitui Comissão de Trabalho para promover a análise das contratações celebradas pelo Tribunal Superior Eleitoral no período de 18 de abril de 2012 a 26 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 393, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Delega competência ao Diretor-Geral para a prática dos atos que especifica.

PORTARIA N° 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, no dia 23.8.2013.

PORTARIA Nº 390, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a Serviços de Capacitação. Revoga a Portaria nº 617/2012.

PORTARIA N° 388, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Remove servidora, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

PORTARIA N° 387, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Prorroga cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA N° 386, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira.

PORTARIA N° 385, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.

Estabelece novos limites de despesa com pessoal e encargos sociais para os órgãos da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 384, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 657/2009.

PORTARIA N° 383, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA N° 382, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

Elogia servidores e colaboradores pela participação no projeto Recadastramento Biométrico, promovido pelo TSE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no período de 22 de maio a 16 de agosto de 2013.

PORTARIA N° 381, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 379, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA Nº 377, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Assistência à Saúde.

PORTARIA N° 376 , DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

Constitui Comissão de Trabalho para promover o imediato levantamento de todos os acordos de cooperação, convênios e ajustes que tenham sido firmados entre o Tribunal Superior Eleitoral e entidades públicas ou privadas, cujo objeto seja tratamento de dados constantes do cadastro de eleitores, a fim de que se dê plena e pública ciência a todos os brasileiros do objeto, dos termos e da vigência de cada qual.

PORTARIA N° 375, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral para assinar Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 104/2011, referente à contratação do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

PORTARIA Nº 374, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.

Aprova a alteração de especialidade de dois cargos de provimento efetivo, vagos, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 373, DE 9 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE n° 55/2013.

PORTARIA Nº 372, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. Revoga a Portaria nº 361/2013.

PORTARIA N° 371, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Remove, por permuta, para a 20ª Zona Eleitoral de Ceilândia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 370, DE 8 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Educação e Desenvolvimento, no período de 12 a 21.8.2013.

PORTARIA N° 369, DE 7 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 368, DE 7 DE AGOSTO DE 2013.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA N° 367, DE 7 DE AGOSTO DE 2013.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 364, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.

Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.

Atribui ao Escritório de Gestão da Qualidade, que funciona junto à unidade de Gestão Estratégica da Secretaria do Tribunal, as atribuições do Comitê da Qualidade, estabelecidas na Portaria TSE nº 405, de 29 de setembro de 2004Revoga as Portarias nºs 133/2011, 134/2011, 426/2011, 427/2011, 49/2012 e 543/2012.

PORTARIA Nº 361, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. Revoga a Portaria nº 140/2013.

PORTARIA N° 360, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 359, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 358, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga as Portarias nº 37/2013, nº 96/2013 e 179/2013.

PORTARIA Nº 357, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 355, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 354, DE 31 DE JULHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA N° 353, DE 31 DE JULHO DE 2013.

Declara a estabilidade a servidor.

PORTARIA N° 352, DE 31 DE JULHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 351, DE 31 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 350, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 349, DE 30 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item III do art. 1ª da Portaria 271/2013.

PORTARIA N° 348, DE 26 DE JULHO DE 2013.

Prorroga, por mais 60 dias, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 187/2013, concluir os seus trabalhos.

PORTARIA N° 347, DE 23 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no dia 26.7.2013.

PORTARIA N° 346, DE 22 DE JULHO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho JE Mobile, instituído pela Portaria nº 117, de 29 de março de 2012.

PORTARIA N° 345, DE 22 DE JULHO DE 2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 61º Zona Eleitoral do município de Jaboticabal/SP, unidade vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 344, DE 22 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 28.7.2013.

PORTARIA N° 343, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Nomeia candidata em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 342, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 341, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, no período de 22 a 26.7.2013.

PORTARIA N° 340, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Constitui Comissão de Trabalho para estudar e preparar, em cooperação com os servidores da Coordenadoria de Logística da Secretaria de Tecnologia de Informática do Tribunal Superior Eleitoral, o termo de referência e atos necessários à realização de licitação para contratação dos serviços técnicos de conservação de urna eletrônica.

PORTARIA N° 339, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Revoga o parágrafo único do art. 4º da Portaria nº 597/2011, que dispõe sobre informações constantes do sistema “Requisitados”.

PORTARIA N° 338, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e elaborar propostas sobre a evolução do projeto de recadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos na Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 337, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 336, DE 19 DE JULHO DE 2013.

Institui, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, o Projeto Urna Eletrônica 2013 (UE2013), com o objetivo de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção da urna eletrônica para as Eleições 2014 e sua logística de operacionalização e distribuição.

PORTARIA Nº 334, DE 18 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

PORTARIA N° 333, DE 18 DE JULHO DE 2013.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA N° 332, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, no dia 22.7.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 22 a 25.7.2013.

PORTARIA N° 331, DE 16 DE JULHO DE 2013.

Prorroga, pelo período de um ano, a cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Advocacia-Geral da União.

PORTARIA N° 330, DE 16 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 329, DE 16 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 328, DE 15 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 325, DE 12 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 324, DE 12 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga o artigo 1º da Portaria nº 32/12.

PORTARIA N° 323, DE 9 DE JULHO DE 2013.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 322, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 321, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 320, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 319, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 631/2012.

PORTARIA Nº 318, DE 11 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Perícias Médicas, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 317, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Exonera do servidora do cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Informação.

PORTARIA N° 316, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 315, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 314, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 17 a 26.7.2013.

PORTARIA N° 313, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Prorroga por 180 dias, contados de 22 de abril de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, previsto no parágrafo primeiro do artigo 3º da Portaria TSE nº 557, de 22 de outubro de 2012.

PORTARIA N° 312, DE 10 DE JULHO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Configurador para as Eleições 2014, instituído pela Portaria TSE nº 144, de 1º de abril de 2013.

PORTARIA N° 311, DE 9 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, no período de 15 a 19.7.2013.

PORTARIA N° 310, DE 9 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 309, DE 8 DE JULHO DE 2013.

Designa servidoras para substituírem o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, nos períodos de 15 a 17.7.2013, 18 e 19.7.2012 e 22 a 25.7.2012.

PORTARIA N° 308, DE 5 DE JULHO DE 2013.

Designa servidores para substituírem a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 8 a 14.7.2013 e no período de 15 a 17.7.2013.

PORTARIA Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Usuário, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 306, DE 4 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA N° 305, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 304, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 303, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins.

PORTARIA Nº 302, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Designa o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral como responsável pelo gerenciamento do programa "0570 - Gestão do Processo Eleitoral". Ficam designados os titulares das Unidades Administrativas como responsáveis pela prestação de informações físicas e financeiras sobre as ações orçamentárias no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 181/2009.

PORTARIA N° 301, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 300, DE 3 DE JULHO DE 2013.

O expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, no período de 4 a 31 de julho de 2013.

PORTARIA N° 299, DE 3 DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Assessor da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1º a 12.7.2013.

PORTARIA N° 298, DE 3 DE JULHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 297, DE 3 DE JULHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 296, DE 3 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 295, DE 3 DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE). Revoga a Portaria nº 214/2011.

PORTARIA Nº 293, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Declara a estabilidade a servidores.

PORTARIA N° 292, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assunto Internacionais.

PORTARIA N° 291, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Designa servidores para substituírem ocupantes de cargo em comissão da Secretaria Judiciária e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA N° 289, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA N° 288, DE 1º DE JULHO DE 2013.

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 287, DE 1° DE JULHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 313/2011.

PORTARIA N° 286, DE 1º DE JULHO DE 2013.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, no período de 12 a 21.7.2013. Revoga artigo 1º da Portaria nº 654/2011.

PORTARIA N° 285, DE 1º DE JULHO DE 2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas.

PORTARIA N° 284, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas.

PORTARIA N° 283, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Fiscalização de Cadastro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 282, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

Institui, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para contratação dos serviços de conservação das Urnas Eletrônicas da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 281, DE 27 DE JULHO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 280, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 279, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 26 de junho de 2013 será de 8h as 11h, em virtude de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013.

PORTARIA N° 278, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 277, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 276, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 1º a 19.7.2013.

PORTARIA N° 275, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações de 2013, será de 8h às 15h. Revoga a Portaria nº 266/2013.

PORTARIA N° 274, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 273, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA N° 272, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 271, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 29/2011 e artigo 1º da Portaria nº 474/2012.

PORTARIA N° 270, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Institui o grupo multidisciplinar para identificação das causas dos defeitos apresentados nos leitores biométricos das urnas modelo 2006 e 2008, bem como elaborar um plano de ação com medidas de correção e mitigação a fim de garantir o funcionamento da verificação biométrica do eleitor nesses modelos de urna nas Eleições 2014.

PORTARIA N° 268, DE 19 DE JUNHO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JE Connect na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 173, de 18 de abril de 2013.

PORTARIA Nº 267, DE 19 DE JUNHO DE 2013.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho, ora denominado Comissão de Programa do IV FORTI, composto pelos indicados no Anexo desta Portaria, destinado a definir critérios, analisar e selecionar sinopses e trabalhos submetidos ao IV Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral, a ser realizado no TSE, Brasília/DF.

PORTARIA N° 266, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, será das 8h às 15h.

PORTARIA N° 265, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 263, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 262, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 261, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 182/2013.

PORTARIA Nº 260, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o item I do artigo 1º da Portaria nº 75/2012.

PORTARIA N° 259, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 258, DE 11 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

PORTARIA N° 256, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410, de 18 de agosto de 2011.

PORTARIA N° 254, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 253, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 252, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 251, DE 7 DE JUNHO DE 2013.

Decisões proferidas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ou por um de seus membros, que tenham repercussão na realização ou não de eleição suplementar, serão comunicadas imediatamente ao Gabinete do Diretor-Geral pela Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 250, DE 7 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 3 a 20.6.2013.

PORTARIA N° 249, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado aos testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165, de 31 de março de 2011. Revoga a Portaria nº 184/2013.

PORTARIA N° 248, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e promover a organização do IV Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 536/2011.

PORTARIA N° 245, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 244, DE 4 DE JUNHO DE 2013.

Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações  do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 242, DE 31 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 266/2012.

PORTARIA N° 239, DE 29 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA N° 238, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da aposentadoria de Serginho Costa Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, cuja transformação é objeto da Portaria nº 224 TSE, de 21 de maio de 2013.

PORTARIA N° 237, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 236, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Assessora do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 235, DE 28 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 233, DE 27 DE MAIO DE 2013.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2013.

PORTARIA N° 231, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.

PORTARIA N° 230, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 229, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato aprovado para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA N° 228, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Atenção à Saúde e da Assessoria de Segurança.

PORTARIA N° 227, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, nos dias 28 e 29.5.2013.

PORTARIA N° 226, DE 23 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 204/2013.

PORTARIA N° 225, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Institui comissão para acompanhamento dos trabalhos de implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 224, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Determina que o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária que se encontra vago por força da Portaria nº 126/2013, seja transformado em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 223, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 222, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 221, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de peças de processos judiciais e administrativos no Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 220, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, nos dias 23, 24 e 28.5.2013.

PORTARIA N° 219, DE 20 DE MAIO DE 2013.

Designa servidora para desempenhar as funções de secretário junto à mencionada comissão.

PORTARIA N° 217, DE 17 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga o art. 1º da Portaria nº 48/2012.

PORTARIA N° 216, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 215, DE 16 DE MAIO DE 2013.

Dispensa, a pedido, servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 213, DE 15 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA N° 212, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 211, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 28/2013.

PORTARIA N° 210, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 209, DE 13 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 208, DE 10 DE MAIO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, no período de 13 a 21.5.2013.

PORTARIA N° 206, DE 10 DE MAIO DE 2013.

Altera a composição da Comissão Revisora das instruções que regulamentarão as Eleições 2014, instituída pela Portaria nº 151, de 5 de abril de 2013, e alterada pela Portaria nº 155, de 9 de abril subsequente.

PORTARIA N° 204, DE 9 DE MAIO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 439/2009.

PORTARIA N° 203, DE 7 DE MAIO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 540/2011.

PORTARIA N° 202, DE 6 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 201, DE 3 DE MAIO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 200, DE 3 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA N° 199, DE 3 DE MAIO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 198, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Aplica penalidade a servidor.

PORTARIA N° 197, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 196, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2013.

PORTARIA N° 194, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Concede progressão funcional aos servidores.

PORTARIA N° 191, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Declara a estabilidade à servidores.

PORTARIA N° 190, DE 30 DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 186, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Aplica penalidade a servidor.

PORTARIA N° 187, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Designar servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apura as irregularidades referentes aos fatos que constam do Procedimento Administrativo nº 35.830/2012.

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Institui o Grupo de Trabalho "GT-CAND" incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas - módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as Eleições 2014.

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Institui o Grupo de Trabalho "GT-CAND" incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas - módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as Eleições 2014.

PORTARIA N° 184, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho relacionado aos testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165, de 31 de março de 2011. Revoga a Portaria nº 542/2011.

PORTARIA N° 183, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no período de 30.5 a 3.6.2013.

PORTARIA N° 182, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentaresRevoga a Portaria nº 542/2011.

PORTARIA Nº 181, DE 26 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 689/2012.

PORTARIA N° 179, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 177, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 176, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, no período de 24.4 a 3.5.2013.

PORTARIA N° 175, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

Revoga a Portaria nº 262/2009, que designa servidores para acompanhar e fiscalizar Acordo de Cooperação TSE nº 39/2008, de envio de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital), firmado com Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA N° 174, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 173, DE 18 DE ABRIL DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JEConnect na Justiça Eleitoral, a ser utilizada nas Eleições, conforme o disposto na Resolução TSE nº 23.387, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a rede corporativa de comunicação de dados na Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 172, DE 18 DE ABRIL DE 2013.

Prorroga a cessão de servidor, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA N° 171, DE 17 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidor para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e demais órgãos fiscalizadores de obras e posturas.

PORTARIA N° 170, DE 16 DE ABRIL DE 2013.

Nomeia candidata aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 168, DE 16 DE ABRIL DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 167, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 166, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidores para substituírem chefe de seção da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA N° 165, DE 12 DE ABRIL DE 2013.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA N° 164, DE 12 DE ABRIL DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA N° 163, DE 12 DE ABRIL DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 162, DE 12 DE ABRIL DE 2013.

Torna sem efeito as nomeações de candidatos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

 

PORTARIA N° 161, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

Remove servidor para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 160, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 158, DE 10 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 15 a 24.4.2013.

PORTARIA N° 157, DE 9 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 9 a 16.4.2013. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, no período de 11 a 21.4.2013.

PORTARIA N° 156, DE 9 DE ABRIL DE 2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Vara do Trabalho do município do Sousa/PB, unidade vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

PORTARIA N° 155, DE 9 DE ABRIL DE 2013.

Inclui servidor na Comissão Revisora das minutas das instruções que regulamentarão as Eleições 2014, instituída pela Portaria nº 151/2013.

PORTARIA N° 154, DE 5 DE ABRIL DE 2013.

Declara estabilidade a servidora.

PORTARIA N° 152, DE 5 DE ABRIL DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2013.

Constitui Comissão Revisora das minutas das instruções que regulamentarão as Eleições 2014.

PORTARIA N° 150, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 2 a 5.4.2013. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 6 a 12.4.2013.

 

PORTARIA N° 149, DE 3 DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 147, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 1º a 8.4.2013.

PORTARIA N° 146, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2014.

PORTARIA N° 145, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos, instituído pela Portaria nº 169/2011.

PORTARIA N° 144, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do sistema configurador para as eleições de 2014.

PORTARIA N° 143, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica para as eleições de 2014.

PORTARIA N° 142, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 141, DE 1º DE ABRIL DE 2013.

Constitui grupo para elaborar estudos sobre os procedimentos previstos na Instrução Normativa nº 4/2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento e Gestão e no Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União.

PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda.

PORTARIA N° 139, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no dia 26.3.2013.

PORTARIA Nº 138, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no dia 26.3.2013.

PORTARIA N° 137, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA N° 136, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 135, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contabilidade.

PORTARIA N° 134, DE 26 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA N° 133, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Atenção à Saúde.

PORTARIA N° 132, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Perícias Médicas, no período de 1º a 10.4.2013.

PORTARIA N° 131, DE 21 DE MARÇO DE 2013.

Prorroga cessão de servidor para o TRE/DF.

PORTARIA N° 130, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria da Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 129, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Designa Ministro para iniciar os estudos, visando à elaboração das normas para as eleições de 2014.

PORTARIA N° 128, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Comunica que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março corrente, ficando prorrogados para o dia 1º de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Altera a redação da Portaria nº 183/2009, que dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA N° 126, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA N° 125, DE 18 DE MARÇO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA N° 124, DE 18 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA N° 123, DE 18 DE MARÇO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 122, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 1º a 10.4.2013.

PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 94/2012, firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda. Revoga Portaria nº 498/2012.

PORTARIA N° 120, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA N° 119, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 118, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

Restabelece pensão temporária.

PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 455/2012.

PORTARIA N° 116, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 115, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 51/2013.

PORTARIA N° 114, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA N° 113, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

Concede a servidor licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 111, DE 8 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

PORTARIA N° 110, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, no período de 7 a 31.3.2013.

PORTARIA N° 109, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA N° 108, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 107, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidor.

PORTARIA N° 106, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA N° 105, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

Declara a estabilidade a servidor.

PORTARIA N° 104, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

Constitui Comissão de Atualização das Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, com a atribuição de examinar a jurisprudência sumulada nesse órgão e possível de vir a ser objeto de súmula.

PORTARIA N° 103, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

PORTARIA N° 102, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

Cede servidora para o exercício de função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA N° 101, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA N° 100, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA N° 99, DE 4 DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 98, DE 4 DE MARÇO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 97, DE 4 DE MARÇO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA N° 95, DE 1º DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria da Administração.

PORTARIA N° 94, DE 1º DE MARÇO DE 2013.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização.

PORTARIA N° 93, DE 1º DE MARÇO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA N° 92 , DE 1º DE MARÇO DE 2013.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 14/2013, publicada no Boletim Interno nº 361, concluir os seus trabalhos.

PORTARIA N° 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

PORTARIA N° 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 26.2.2013 a 6.3.2013.

PORTARIA N° 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete nº 6 de Ministro.

PORTARIA Nº 81, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Estabelece a participação do Tribunal no Plano de Assistência Farmacêutica.

PORTARIA Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.

Estabelece a participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga-se a Portaria n° 79/2012.

PORTARIA N° 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 302/2012.

PORTARIA N° 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA N° 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

PORTARIA N° 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Torna sem efeito a nomeação de candidato no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA N° 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete nº 6 de Ministro Jurista.

PORTARIA N° 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete nº 6 de Ministro.

PORTARIA N° 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

Reabre créditos extraordinários em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

Substitui servidora na Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 15/2013.

PORTARIA N° 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede à servidora licença para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório.

PORTARIA N° 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA N° 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa, no período de 4 a 8 de fevereiro de 2013, servidor representante da Corregedoria-Geral Eleitoral na Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

PORTARIA N° 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

PORTARIA N° 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.

Declara estabilidade a servidores.

PORTARIA N° 58, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento da Secretaria Judiciária, no dia 8.2.2013.

PORTARIA N° 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Designa servidoras para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, no período de 4 a 8.2.2013; o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 13 a 22.2.2013; e o Chefe da Seção de Registros Funcionais, no período de 4 a 12.2.2013.

PORTARIA N° 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Exonera e nomeia servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Exonera, a pedido, servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA N° 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

PORTARIA N° 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA N° 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidoras para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar possível inassiduidade habitual atribuída ao servidor.

PORTARIA N° 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA N° 48, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

Comunica que não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013.

PORTARIA N° 47, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2012.

PORTARIA Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.

Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio (MG3P) destinada a orientar a condução dos projetos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, das remunerações dos cargos efetivos, dos valores dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 231/2012.

PORTARIA N° 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, nos dias 23 e 24.1.2013.

PORTARIA N° 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, no dia 24.1.2013.

PORTARIA N° 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 22.1.2013 a 4.2.2013.

PORTARIA N° 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidora do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA N° 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 21 a 25.1.2013.

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

PORTARIA N° 36 , DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 30.1.2013.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, no período de 21 a 30.1.2013.

PORTARIA N° 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidores a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE nº 149/2012, firmado com a empresa CODE – Soluções de Tecnologia Ltda. – ME, para o fornecimento de licenças permanentes e a prestação de serviços de suporte técnico e atualização de versões.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário no período de 21 a 27.1.2013.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidores dó exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Assessor de Planejamento e Gestão, nos períodos de 17.01.2013 a 20.01.2013.

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA N° 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidores a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato -TSE nº 156/2010, firmado com a empresa EZAMV Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda., para a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA N° 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia candidato habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

PORTARIA N° 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Administração.

PORTARIA N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

Institui a Comissão de Fiscalização, com o intuito de emitir o Termo de Recebimento Definitivo do Contrato - TSE nº 13/2011, firmado com a empresa CMP – Construtora Marcelino Porto Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de perícia de engenharia nas obras civis realizadas no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, localizada na cidade do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

Enquadra os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, os aposentados e os instituidores de pensão, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa e designa servidoras do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO 2013.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Disciplinar incumbida de apurar a responsabilidade administrativa do servidor indicado no Procedimento Administrativo nº 8.846/2012.

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 15.458/2007.

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 35.830/2012.

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 9 a 18.1.2013.

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, no período de 14 a 21.1.2013.

PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2013.

Remove servidor, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2013.

Remove servidores para as localidades indicadas.