Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 133, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
 
Exonerar, a pedido, ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
 
Brasília, 25 de março de 2013.
 
Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 26.3.2013, p. 42.