
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA N° 149, DE 3 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar SUSAN MIDORI ISOZAKI LOBO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA MELO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 3 de abril de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 9.4.2013, p. 59.