Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 161, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea “b” e no art. 16, ambos da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, bem como na Portaria TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 38.761/2012, resolve:

REMOVER para o Tribunal Superior Eleitoral o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Brasília, 11 de abril de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 70, Seção 2, de 12.4.2013, p. 62.