Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 167, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação. 

Art. 2º Designar VALDIRENE ARAÚJO BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação. 

Brasília, 15 de abril de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73, Seção 2, de 17.4.2013, p. 63.