Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 203, DE 7 DE MAIO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 252/2014) 

Art. 2º Revogar a Portaria nº 540 TSE, de 26 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia  28.10.2011. 

Brasília, 7 de maio de 2013.

Luciano Puchalski

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 10.5.2013, p. 71.