Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 439, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

(Revogada pela PORTARIA N° 204, DE 9 DE MAIO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XVI, do Regulamento Interno, e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Art. 1º Designa JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 330, de 15.5.2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 16.5.2008.

Brasília, 16 de junho de 2009.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 18.6.2009, p. 47.