Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 228, DE 23 DE MAIO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidos pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar RODRIGO BORGES CORREIA do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ 2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios da Secretaria de Atenção à Saúde do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Exonerar EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Segurança, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ 1, da Assessoria de Segurança da Secretaria de Administração do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Nomear EDSON RODRIGUES PEREIRA para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ 2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios da Secretaria de Atenção à Saúde do Tribunal Superior Eleitoral. 

Brasília, 23 de maio de 2013.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 24.5.2013, p. 62-63.