Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 239, DE 29 DE MAIO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar LUZIA SANTANA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar RICARDO ANTÔNIO GOMES DE MERÍCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Brasília, 29 de maio de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 4.6.2013, p. 49.