Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2012.

(Revogada pela PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990,

RESOLVE

designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 353, Maio/2012, p. 8-9.