Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 242, DE 31 DE MAIO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar EDENNETH SOARES DE SOUSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração. 

Art. 2º Designar JOSÉ MIRANDA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração. 

Brasília, 31 de maio de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 4.6.2013, p. 49.