Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 245, DE 5 DE JUNHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar:

I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II) MARGARETE CANHINI LISBOA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Art. 2º Designar:

I) ALCIDES DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

II) MARGARETE CANHINI LISBOA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação. 

Brasília, 5 de junho de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 108, de 7.6.2013, p. 2.