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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 259, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar:

I - GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária; 

II - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária. 

Art. 2º Designar:

I - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;

II - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária. 

Brasília, 13 de junho de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 113, Seção 2, de 14.6.2013, p. 64.