Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 286, DE 1º DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Art. 1º Designar:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II - LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, no período de 12 a 21.7.2013.

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 654 TSE, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 26.12.2011. 

Brasília, 1 de julho de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2013, p. 72.