Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 295, DE 3 DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:
 
Art. 1º Designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
 
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 241 TSE, de 31 de maio de 2013.
 
Brasília, 3 de julho de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 367, Julho/2013, p. 6.