
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência
Seção de Legislação
PORTARIA N° 320, DE 11 DE JULHO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
nomear RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 11 de julho de 2013.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 12.7.2013, p. 66.