Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 329, DE 16 DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
 
Art. 1º Dispensar SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
 
Art. 2º Designar:
I) SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação;
 
II) CLAYTON TAVARES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
 
Brasília, 16 de julho de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 138, Seção 2, de 19.7.2013, p. 58.