Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 349, DE 30 DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
 
Art 1º Designar ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 544/2013)
 
Art. 2º Revogar o item III do art. 1ª da Portaria 271 TSE, de 20.6.2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.
 
Brasília, 30 de julho de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 2.8.2013, p. 63.