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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 355, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar:

I - a partir de 1º de agosto de 2013, MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral; 

II - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral. 

Art. 2º Designar:

I - MARIA LUIZA XAVIER MOREIRA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral;

II - MARIA LUCIA AIELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral. 

Brasília, 1 de agosto de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 150, Seção 2, de 6.8.2013, p. 67.