Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 369, DE 7 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE: 
 
Art. 1º Dispensar:
 
I - a pedido, ALOÍSIO MAYWORM PEREIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de  Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 
II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de  Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 
III - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 
Art. 2º Designar:
 
I - ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
 
II - FERNANDA DE CASTRO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade; 
 
III - MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
 
Brasília, 7 de agosto de 2013.
 
Luciano Puchalski

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 153, Seção 2, de 9.8.2013, p. 72.