Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 381, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar: 

I - LUCIANO PUCHALSKI do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração;

II - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Nomear: 

I - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração; 

II - JUAREZ MACHADO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração. 

Brasília, 20 de agosto de 2013.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 161, Seção 2, de 21.8.2013, p. 53.