Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 384, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar ANNE HORN PUREZA OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 290/2015)

Art. 2º Designar MILTON DIAS FURTADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 279/2016)

Art. 3º Revogar a Portaria nº 657 TSE, de 16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 17.9.2009.

Brasília, 20 de agosto de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 368, Agosto/2013, p. 10.