Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 20.990/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, RESOLVE: 

Art. 1º Instituir, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para aquisição/contratação de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Celio Castro Wermelinger - SESPE/CLOGI/STI (área requisitante);

II - Alterjunior Mesquita Paiva -  SESPE/CLOGI/STI (técnico hardware);

III - Igor Borba Corrêa - SECONT/COMPAP/SAD (área administrativa)*; e

IV - Milton Dias Furtado - SEPOR/COPOR/SOF (área orçamentária)**.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 23 de setembro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 183, de 24.9.2013, p. 2.

*Vide Portaria nº 499/2013, que designa a servidora Luciana Rodrigues de Castro em substituição a esse servidor.

**Vide Portaria nº 505/2013, que designa Alexandre Amaral Netto para substituir em substituição a esse servidor.