Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 457, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 603, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores Edgard Tiago Lima, matrícula 30900809, Luís Henrique Moreira Gomes, matrícula 30900460, Danilo Rodrigues Nunes, matrícula 30901229, para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais de que dispõe o Decreto nº 99.658/90, que regulamenta o assunto.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 119, de 11 de fevereiro de 2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 369, Setembro/2013, p. 14.