Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
 
Art. 1º Exonerar, a pedido, NELSON PARUCKER JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração.
 
Art. 2º Nomear ADAÍRES AGUIAR LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração.
 
Brasília, 27 de setembro de 2013.
 
Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 1º.10.2013, p. 71.