Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 666, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 24.535/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de peças de reposição para urnas eletrônicas visando as Eleições 2014.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Celio Castro Wermelinger - SESPE/CLOGI/STI (área requisitante), Coordenador da Equipe;

II - Rodrigo Araújo de Matos - SESPE/CLOGI/STI (área técnica);

III - Igor Borba Corrêa* - SECONT/COMAP/SAD (área administrativa); e

IV - Eduardo Luiz Lopes Andrade - SEPOR/COPOR/SOF (área orçamentária).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 11 de outubro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 198, de 15.10.2013, p. 2.

*Vide Portaria nº 518/2013, que inclui, Valério Moreira de Santana - SECOM/COMAP/SAD** nesta Equipe, em substituição a este servidor.

**Vide Portaria nº 547/2013, que Inclui o servidor Cleber Oliveira Rocha - SECOM/COMAP/SAD nesta Equipe, em substituição a este servidor.