Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 21.427/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação, RESOLVE: 

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços especializados em manutenção e suporte técnico do software de gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio.

Art. 2º A Equipe será composta pelos servidores:

I - José Gomes de Almeida Júnior, Coordenador da Equipe, e Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva  - COMAP/SAD (área requisitante);

II - Henrique da Silva Teixeira - SEDESC5/CSCOR/STI (área técnica);

III - Daniela Andrade Santiago - SEPAT/COMPAP/SAD (área administrativa); e

IV - Givanildo Barbosa Leal - SECONTA/COFIC/SOF (área orçamentária).

Art. 3º Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 11 de outubro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 198, de 15.10.2013, p. 3.