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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 512, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria TSE nº 41, de 8 de fevereiro de 2010, em especial do seu art. 4º, e considerando as indicações da Ministra Presidente Cármen Lúcia e do Ministro Vice-Presidente Marco Aurélio, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral, na forma que segue: 

I - Cláudia Dantas Ferreira da Silva;

II - Athayde Fontoura Filho;

III - Anderson Vidal Corrêa;

IV - Carlos Henrique Perpétuo Braga; e

V - Márcia de Carvalho. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de outubro de 2013.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 18.10.2013, p. 2.