Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 526, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 9.354/2013 e considerando as boas práticas em contratação de soluções de Tecnologia da Informação,

RESOLVE: 

Art. 1º Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de equipamentos necessários à substituição dos sistema de videoconferência da Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Cristiano Moreira Andrade - COINF/STI (área requisitante), Coordenador da Equipe;

II - Luciano Teixeira Andrade e Meirivaldo Carvalho Queiroz - SEAU/COINF/STI (área técnica);

III - José Roberto Silva Lopes - SEAT/CEOFI/SAD (área administrativa); e

IV - Lucinei de Oliveira Pereira - COFIC/SOF (área orçamentária).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, o Plano de Trabalho, se exigido, e o Termo de Referência ou Projeto Básico da aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 30 de outubro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 210, de 4.11.2013, p. 2.