Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 537, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
 
Art. 1º Dispensar SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
 
Art. 2º Designar ROSÂNGELA MORENO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
 
Brasília, 7 de novembro de 2013.
 
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221 Seção 2, de 13.11.2013, p. 57.