Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve 

Exonerar LÁZARO ENEMAR TAVARES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
 
Brasília, 31 de janeiro de 2013.
 
Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 23, Seção 2, de 1º.2.2013, p. 99.