Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 544, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art. 1º designar RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º revogar o artigo 1º da Portaria nº 349 TSE , de 30 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Brasília, 8 de novembro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 12.11.2013, p. 55.