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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 549, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 

Art. 1º Dispensar:

I - EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR'S, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

II - HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária. 

Art. 2º Designar:

I - HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

II - LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária. 

Brasília, 11 de novembro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 14.11.2013, p. 57.