Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 411/2017)

Art. 2º Revogar o item V do art. 1º da Portaria nº 234, de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente. 

Brasília, 18 de novembro de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 371, Novembro/2013, p. 17.