Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
 
Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
 
Art. 2º Revogar a Portaria nº 398 TSE, de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 2.9.2013.
 
Brasília, 22 de novembro de 2013.
 
Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 26.11.2013, p. 42.