Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA N° 571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para substituir a Secretária de Administração, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 398 TSE , de 28 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 2.9.2013.
Brasília, 22 de novembro de 2013.
Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 26.11.2013, p. 42.