Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve: 
 
Art. 1º Dispensar WESLEI MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acordãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
 
Art. 2º Designar ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acordãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.
 
Brasília, 22 de novembro de 2013.
 
Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 26.11.2013, p. 42.