Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 94, DE 1º DE MARÇO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 19.838/2010,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Lúcia Lopes Zeredo, matrícula nº 309R0266, João Cesar Novaes Cabral, matrícula nº 30900797, Marcelo Trindade Sousa, matrícula nº 30901056, Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 309R0233, Rogério Azevedo Ribeiro matrícula nº 0013.302 – TRE/RJ –, e Erasmo de Castro Leite Júnior, matrícula nº 30900548, a fim de integrarem a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento dos ajustes constantes do anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 684, de 26 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 1 de março de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Diretor-Geral

ANEXO

127/2010      Friorterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.     
2010NE002606 Novinox Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002607 Casa do Comércio Refrigeração Ltda. – ME
2010NE002609 LL&BL Comercial Ltda. – EPP
2010NE002610 Inox Cook Comercial Ltda. – ME

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 363, Março/2013, p. 6.